O objetivo do artigo é examinar o efeito coletivo dos instrumentos de governança fiscal (ou seja, regras fiscais, estruturas orçamentárias de médio prazo, instituições fiscais independentes) sobre os resultados fiscais dos estados-membros da UE. Os resultados da estimativa do modelo de dados em painel para 28 países da UE no período 2004-2016 confirmam um impacto estatisticamente significativo e positivo do índice sintético para esses instrumentos na relação entre o saldo das administrações públicas e o PIB. Além disso, foi proposto um ajuste do índice sintético, levando em consideração o grau de autonomia das instituições fiscais independentes e a ligação entre os quadros orçamentários de médio prazo e o orçamento anual.

The aim of the paper is to examine the collective effect of fiscal governance instruments (i.e., fiscal rules, medium-term budgetary frameworks, independent fiscal institutions) on the fiscal outcomes of EU member states. The results of panel data model estimation for 28 EU countries for the period 2004-2016 confirm a statistically significant and positive impact of synthentic index for those instruments on the general government balance to GDP ratio. Additionally, an adjustment of the synthetic index was proposed, taking into account the degree of autonomy of independent fiscal institutions, and the link between medium-term budgetary frameworks and the annual budget.